SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 16 de setembro de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 383/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 383/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13897/2026, referente ao objeto de contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais esportivos destinados às aulas de Educação Física da Rede Municipal de Ensino de Rialma-GO, nas unidades escolares Escola Municipal João Zeferino Dutra e Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, especialmente para o desenvolvimento de atividades e práticas pedagógicas relacionadas às modalidades de futsal e futebol de campo, visando proporcionar condições adequadas para a realização das atividades esportivas e contribuir para o desenvolvimento físico, motor e social dos alunos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 383/2026. Concluiu que: Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da artigo 75 bem como o art. 95 §2 da Lei 14.133/2021, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da H.L MERCANTIL MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI ME , pessoa juridica, inscrita no CNPJ Nº 08.791.034/0001-53, Residente na Av. T-9, Nº 4760, Quadra 32, Jardim Planalto, Goiânia - Go, Cep: 74333-010 para contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais esportivos destinados às aulas de Educação Física da Rede Municipal de Ensino de Rialma-GO, nas unidades escolares Escola Municipal João Zeferino Dutra e Escola Municipal Manoel Joaquim Gonçalves, especialmente para o desenvolvimento de atividades e práticas pedagógicas relacionadas às modalidades de futsal e futebol de campo, visando proporcionar condições adequadas para a realização das atividades esportivas e contribuir para o desenvolvimento físico, motor e social dos alunos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma-GO, perfazendo valor global de R$ 2.638,80 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rialma, Estado de Goiás, aos 14 dias do mês de Setembro de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Gestor Municipal