SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 19 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 207/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 207/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7571/2026, referente o objetivo de a contratação de empresa especializada em marketing digital para atuar na gestão estratégica das redes sociais, incluindo planejamento de conteúdo, produção de materiais visuais e audiovisuais, criação de artes e gerenciamento de anúncios pagos, conforme especificações constantes em anexo, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 207/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa H.G TEIXEIRA CHAVES SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 62.716.681/0001-46, Rua 02, Qd: 22, Lt 86, Vila São Patricio, Ceres-Go, para a contratação de empresa especializada em marketing digital para atuar na gestão estratégica das redes sociais, incluindo planejamento de conteúdo, produção de materiais visuais e audiovisuais, criação de artes e gerenciamento de anúncios pagos, conforme especificações constantes em anexo, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rialma-GO, Perfazendo o valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), pelo período de 09
(nove) meses, com valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 13 dias do mês de Abril de 2026.
ALINE GOMES FERREIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Decreto Nº 004/2025