SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES · 21 de janeiro de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 735/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 735/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23585/2025, referente o objetivo de contratação de empresa para a aquisição emergencial de emulsão asfáltica rc-e1 e materiais de construção pedrisco, pó de brita, brita 0 e areia grossa, visando suprir a grande demanda de reformas necessárias e o serviço de tapa buraco para o asfalto na área urbana do município de Rialma/Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de transporte e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 735/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa COMERCIAL D & V LTDA , jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 41.018.512/0001-62 , com sede administrativa á Rua 119, Nº 107, Quadra F-39, Lote: 13 Bairro: Sul, no municipio de Goiania –Go, -CEP 74.085-420, para a contratação de empresa para a aquisição emergencial de emulsão asfáltica rc-e1 e materiais de construção pedrisco, pó de brita, brita 0 e areia grossa, visando suprir a grande demanda de reformas necessárias e o serviço de tapa buraco para o asfalto na área urbana do município de Rialma/Go, conforme solicitação da Secretaria Municipal de transporte de rialma-go, perfazendo um valor global de R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 16 dias do mês de dezembro de 2025.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Gestor Municipal
Decreto Municipal 009/2025