SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE · 8 de outubro de 2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 631/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 631/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18440/2025, referente ao objeto de Contratação da empresa especializada Instituto Avançado de Neurologia Ltda, para prestação de serviços médicos, visando a realização de exame de eletroneuromiografia dos membros superiores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO”, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 631/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa IANEURO – INSTITUTO AVANÇADO DE NEUROLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 35.808.711/0001-71, com sede administrativa Avenida Brasil, Nº. 902, Lt. 37, Qd. A, Setor Centro, Município de Ceres - Go, Cep: 76300-000, para a contratação da empresa especializada Instituto Avançado de Neurologia Ltda, para prestação de serviços médicos, visando a realização de exame de eletroneuromiografia dos membros superiores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, perfazendo o valor global de R$ 400,00 (quatrocentos reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 22 dias do mês de Setembro de 2025
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Decreto Municipal 0269/2025
Gestor Municipal