SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 1 de agosto de 2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 508/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 508/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13412/2025, referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de segurança para a comemoração da 72º Festa do Peão do Município de Rialma, que acontecerá entre os dias 12 a 19 deJulhode2025, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Cultura e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 508/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa D A DE OLIVEIRA FERREIRA – TÁTICO SEGURANÇA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 37.735.928/0001-24, com sede administrativa à Rua 15, S/N, Qd. Z-22, Lt. 12, Jardim Sorriso, no município de Ceres-GO, CEP: 76.300-000, para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de segurança para a comemoração da 72º Festa do Peão do Município de Rialma, que acontecerá entre os dias 12 a 19 deJulhode2025, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura de Rialma-Go, perfazendo um valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 11 dias do mês de Julho de 2025.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Decreto Municipal 009/2025
Gestor Municipal