SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · 6 de junho de 2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 4102025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 410/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9394/2025, referente ao objeto de contratação de pessoa fisica especializada para prestação de serviços de pintura de logotipo (PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA) em paredão da ponte na praça Alonso Vidigal, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 410/2025, concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame, verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, inc. II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Fisica ”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor do fornecedor REGINALDO DA COSTA SILVA, pessoa fisica de direito privado, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, com sede administrativa à Rua : 02, S/N, Setor: JD. Sorriso I, no munípio de Ceres-Go, CEP 76.300-000, para a contratação de pessoa fisica especializada para prestação de serviços de pintura de logotipo (PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA) em paredão da ponte na praça Alonso Vidigal, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Rialma-Go, perfazendo um valor global de R$ 3.489,74 (três mil quatrocentos oitenta nove reais e setenta quatro centavos), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma, Estado de Goiás, aos 03 dias do mês de Abril de 2025.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Gestor Municipal
Decreto Municipal 009/2025