SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 23 de junho de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 255/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 255/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9280/2026, referente o objetivo de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Apresentação Artística, do Grupo de Quadrilha Arriba Saia, para o evento da Festa Cultural, que acontecerá nos dias 23/06 á 27/06 de junho, no estacionamento da Prefeitura Municipal de Rialma, referente a Lei Aldir Blanc do Ciclo 02, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Administração e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 255/2026 Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA ARRIBA SAIA , jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N 19.504.321/0001-51, com sede administrativa Rua X 6,Qd. X, 09, Lote 01, Bairro Jardim Brasil, no município de Goiania-Go, CEP 74.730-380, para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Apresentação Artística, do Grupo de Quadrilha Arriba Saia, para o evento da Festa Cultural, que acontecerá nos dias 23/06 á 27/06 de junho, no estacionamento da Prefeitura Municipal de Rialma, referente a Lei Aldir Blanc do Ciclo 02, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, prezando o valor total e de R$ 4.500,00 (quatro mil quinhentos reais), sendo que tem que pagar entrada de 50 % no ato da assinatura e 50% devera ser pago ate o dia do evento 27/06/2026. Tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 17 dias do mês de junho de 2026.
MARLON NAVARRO DE CAMPOS SOUZA
Secretario Municipal de Cultura e Lazer
Decreto N° 005/2025