SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE · 4 de março de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 057/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 057/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2557/2026, referente ao objeto de Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de exames de radiografia odontológica, compreendendo a realização de radiografias periapicais e panorâmicas, destinadas ao atendimento dos pacientes das Unidades Básicas de Saúde - UBS I, II, III, IV e V do Município de Rialma - GO, pelo período de 06 (seis) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 057/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, 75, Inciso II bem como do artigo 95 e §2º, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa CENTRO DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 06.207.558/0001-29, com sede Rua 07 de setembro, Nº 40, Centro no Municipio de Ceres-Go, Cep: 76300-000, representado (a) neste ato pelo (a) Sr. (a) KATIELLE DO VALLE PINTO, brasileira, solteira, nascida em 08/09/1982, natural da cidade de Brasilia/DF, empresária, portadora do RG sob n° 4110626, expedida por DGPC/GO, inscrita no CPF sob o n° ***.***.***-**, residente e domiciliada na Rua dos Ipês, casa 18, Condominio dos lpês, Rialma/GO, CEP 76.310-000, para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de exames de radiografia odontológica, compreendendo a realização de radiografias periapicais e panorâmicas, destinadas ao atendimento dos pacientes das Unidades Básicas de Saúde - UBS I, II, III, IV e V do Município de Rialma - GO, pelo período de 06 (seis) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, perfazendo o valor global de R$ 9.420,00 (nove mil quatrocentos e vinte reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Município de Rialma - GO, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2026
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Municipal 001/2025