SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · 7 de janeiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 726/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 726/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22753/2025, referente ao objeto de contratação de pessoa fisica especializada para prestação de serviço de palestrante para o evento “Rialma, a capital da neurodiversidade” no dia 19/11/2025 na prefeitura municipal de rialma, conforme solicitação da secretaria municipal de assistência social de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 726/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor de HAULLEN FARIA LIMA, pessoa fisica, inscrita no CPF nº ***.***.***-**, residente Avenida Pedro Felinto Rego, Qd:0,Lt:0, N°575, Setor Santa Terezinha, Municipio de Rialma, Cep:76.310-000, para a contratação de pessoa fisica especializada para prestação de serviço de palestrante para o evento “Rialma, a capital da neurodiversidade” no dia 19/11/2025 na prefeitura municipal de rialma, conforme solicitação da secretaria municipal de assistência social de Rialma-Go, perfazendo o valor global de R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais) tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para a entrega das mercadorias, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 19 dias do mês de novembro de 2025.
ALINE GOMES FERREIRA
Secretaria Municipal de Assistencia Social