SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · 26 de junho de 2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 000/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 452/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 11414/2025, referente o objetivo de contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de iluminação externa da festa cultural que acontecera nos 24/06 a 28/06 do corrente mês, no estacionamento da Prefeitura Municipal Ref: Lei Aldir Blanc do clico 01, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021 c/c Lei Aldir Blanc (14399/2022).
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Cultura e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 000/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa AMILTON ANTUNES CAMPOS FOGOS & ILUMINAÇÃO, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 22.428.819/0001-97 , com sede administrativa à Rua AV. Bernado Sayão, N° 1095, Setor Centro, no município de Ceres- GO, CEP: 76.300-000, para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de iluminação externa da festa cultural que acontecera nos 24/06 a 28/06 do corrente mês, no estacionamento da Prefeitura Municipal Ref: Lei Aldir Blanc do clico 01, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura de Rialma-Go, perfazendo um valor global de R$ 5.235,20 (Cinco mil duzentos trinta e cinco reais e vinte centavos), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021 c/c Lei Aldir Blanc (14399/2022), em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 23 dias do mês de Junho de 2025.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Decreto Municipal 009/2025
Gestor Municipal