ADMINISTRAÇÃO · 16 de outubro de 2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 629/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 629/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 15359/2025, referente o objetivo de contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de concertina no Cemitério Municipal de Rialma - Go, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração de Rialma-GO, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Administração e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 629/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa RICARDO DA SILVA RIOS ***.***.***-**, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 23.051.332/0001-09, com sede administrativa na Rua Tiradentes, QD C, LT 03, Bairro Vila Planalto, Rialma - Go, CEP:76.310 - 000, para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de concertina no Cemitério Municipal de Rialma - Go, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração de Rialma-GO, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração de Rialma-GO, perfazendo um valor global de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 26 dias do mês de Setembro de 2025.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Decreto Municipal 009/2025
Gestor Municipal