ADMINISTRAÇÃO · 25 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 330/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 330/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12628/2026, referente o objetivo de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas e vetores urbanos, compreendendo desinsetização, desratização e controle de roedores, a serem realizados nas dependências da Casa de Velório de Rialma-GO, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, produtos químicos e demais insumos necessários à execução dos serviços.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Administração e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 330/2026 Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, C/C 95, §2º, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa RV SANEMANENTO E SAUDE AMBIENTAL LTDA , jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 53.502.398/0001-20, com sede administrativa na Rua 91, Quadra 28, S/N, Lote 24, Parque Real, Rialma-GO, CEP: 76310-000, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas e vetores urbanos, compreendendo desinsetização, desratização e controle de roedores, a serem realizados nas dependências da Casa de Velório de Rialma- GO, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, produtos químicos e demais insumos necessários à execução dos serviços totalizando o valor global de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), conforme a Secretaria Municipal de Administração de Rialma. Tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021 em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 18 dias do mês de Agosto de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Gestor Municipal
Decreto Municipal 009/2025