ADMINISTRAÇÃO · 13 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 044/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 044/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1446/2026, referente o objetivo de contratação de empresa especializada, para execução de serviços de sondagem de solo, compreendendo a execução de 12 (doze) furos de sondagem à percussão – SPT e 12 (doze) furos de sondagem para teste de percolação do solo, incluindo mobilização e desmobilização de equipe e materiais, destinados às unidades habitacionais (casas) vinculadas à AGEHAB, a serem executados no Município de Rialma-GO, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Administração e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso I, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa INOVA ENGENHARIA LTDA, jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 31.632.851/0001-80, com sede administrativa na RUA DA MEDUSA, Nº 81, JD ATLANTICO, GOIANIA– GO, CEP: 74.343-420, contratação de empresa especializada, para execução de serviços de sondagem de solo, compreendendo a execução de 12 (doze) furos de sondagem à percussão – SPT e 12 (doze) furos de sondagem para teste de percolação do solo, incluindo mobilização e desmobilização de equipe e materiais, destinados às unidades habitacionais (casas) vinculadas à AGEHAB, a serem executados no Município de Rialma-GO, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração de Rialma-GO, perfazendo um valor global de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rialma, Estado de Goiás, aos 05 dia do mês de fevereiro de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Gestor Municipal
Decreto Municipal 009/2025