SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE · 14 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 206/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 206/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5641/2026, referente ao objeto contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-hospitalares para a realização de exame de Colonoscopia e Polipectomia, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Dispensa de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 206/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa GASTRO PROCTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.513.450/0001-02, com sede na Rua São Patrício, Quadra D, nº 44, Centro, Ceres-GO, CEP: 76300-00 contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-hospitalares para a realização de exame de Colonoscopia e Polipectomia, perfazendo o valor total de R$ 1.195,00 (mil cento e noventa e cinco reais) , tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Município de Rialma - GO, aos 22 dias do mês de Abril de 2026
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Municipal 001/2025