SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · 12 de maio de 2025
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 331/2025
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 331/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2346/2025, referente o objetivo de a contratação emergencial de pessoa física especializada para Locação de maquinário ( rolo compactador), para atender as demandas da secretaria de Obras e Serviços, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 331/2025. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIII, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor de empresa DEILTON ALBINO DIAS ***.***.***-**, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº45.072.482/0001-23, situada na Rua Felipe Moreno da Silva, N° 46, Qd 12, Centro, no munípio de Rialma-GO, CEP 76.310-000, para a contratação emergencial de pessoa física especializada para Locação de maquinário ( rolo compactador), para atender as demandas da secretaria de Obras e Serviços, com especificações constantes em anexo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Rialma-GO, perfazendo um valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), dividido em 9 parcelas de R$ 500,00 ( quinhentos reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Por ser verdade, firmo o presente.
Município de Rialma - GO, aos 10 dias do mês de Março de 2025.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Decreto Municipal 009/2025
Gestor Municipal