SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 15 de abril de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 152/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 152/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 152/2026, referente o objetivo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e segurança desarmada, com fornecimento de profissionais qualificados e devidamente uniformizados, para atuação como apoio e suporte durante o evento “38º super campeonato de futsal de Rialma 2026, a ser realizado na quadra municipal de Rialma, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma-Go, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 152/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II bem como do artigo 95 e §2º 14.133/2021, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa D A de Oliveira Ferreira – Tático Segurança, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.735.928/0001-24, com sede administrativa na Rua 15, Quadra Z-22, Lote 12, Jardim Sorriso, Município de Ceres - GO, CEP: 76300-000, especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, pelo valor de R$ 15.680,00 (quinze mil seiscentos e oitenta reais). Da mesma forma, será contratada a empresa Keyvid Patrick de Andrade Coelho, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 53.114.908/0001-92, com sede administrativa na Rua Gilberto Borges da Silva, Lote 850, Residencial Tropical (Mirante), Ceres - GO, CEP: 76300-000, especializada na locação de sistema de som, pelo valor de R$ 7.704,00 (sete mil setecentos e quatro reais), contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e segurança desarmada, com fornecimento de profissionais qualificados e devidamente uniformizados, para atuação como apoio e suporte durante o evento “38º super campeonato de futsal de Rialma 2026, a ser realizado na quadra municipal de Rialma, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma-Go, tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rialma, Estado de Goiás, aos 24 dia do mês de fevereiro de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Gestor Municipal
Decreto Municipal 009/2025