SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE · 1 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 341/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 341/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12812/2026, referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais hospitalares, consistentes em braçadeiras para aferição de pressão arterial e sensores de SpO₂, destinados à reposição de acessórios dos monitores multiparamétricos utilizados na Sala Vermelha do Hospital Municipal de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Dispensa de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 341/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa SXMEDIC COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 29.562.894/0001-95, com sede na Rua dos Pinheiros, S/N, Quadra 11, Parque Primavera, Aparecida De Goiânia – Go, CEP 74913-140 para contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais hospitalares, consistentes em braçadeiras para aferição de pressão arterial e sensores de SpO₂, destinados à reposição de acessórios dos monitores multiparamétricos utilizados na Sala Vermelha do Hospital Municipal de Rialma-GO, perfazendo o valor total de R$ 2.653,90 (Dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021.
Município de Rialma - GO, aos 07 dias do mês de Agosto de 2026.
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Municipal 001/2025