SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 15 de julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 286/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 286/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10431/2026, referente ao objeto de aquisição de tecidos destinados à confecção de forros para mesas, que serão utilizados na decoração e organização da festa cultural das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rialma, compreendendo as Escolas Municipais João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves, bem como os CMEIs Costa e Silva, Cássio Quirino e Comecinho de Vida. A aquisição tem como finalidade proporcionar um ambiente adequado, harmonioso e acolhedor para a realização das atividades, exposições e apresentações previstas no evento, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 286/2026. Concluiu que: Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da artigo 75 bem como o art. 95 §2 da Lei 14.133/2021, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da BORGES & FONSECA TECIDOS LTDA, pessoa juridica, inscrita no CNPJ Nº 11.333.329/0001-90, Residente na Avenida Honestino Guimarães, nº 614, Quadra 58, Setor Campinas, Goiânia – GO, CEP 74510-020, para aquisição de tecidos destinados à confecção de forros para mesas, que serão utilizados na decoração e organização da festa cultural das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Rialma,
compreendendo as Escolas Municipais João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves, bem como os CMEIs Costa e Silva, Cássio Quirino e Comecinho de Vida. A aquisição tem como finalidade proporcionar um ambiente adequado, harmonioso e acolhedor para a realização das atividades, exposições e apresentações previstas no evento, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma, perfazendo valor global de R$ 1.813,50 (Mil oitocentos e treze reais e cinquenta centavos), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rialma, Estado de Goiás, aos 09 dias do mês de Junho de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Gestor Municipal
Decreto Municipal 009/2025