SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE · 1 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 355/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA, ESTADO DE GO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 355/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA, ESTADO DE GO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 355/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 355/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13076/2026, referente o objetivo de para contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza urbana e varrição mecanizada, mediante a disponibilização de mini carregadeira tipo Bobcat equipada com implemento vassoura mecânica, destinada à execução de serviços em vias públicas pavimentadas adjacentes às Unidades Básicas de Saúde, praças, unidades escolares, academias ao ar livre e demais espaços públicos destinados à promoção da saúde, bem- estar e qualidade de vida da população do Município de Rialma-GO.O equipamento e seus implementos deverão ficar a disposição da Secretaria de Saúde para atendimento das demandas. A contratada será responsável pela disponibilização da máquina em perfeitas condições de funcionamento, bem como por todas as despesas relativas à manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, pneus, lubrificantes, transporte, seguros e demais custos necessários à plena execução dos serviços. Ficará um operador habilitado serão de responsabilidade da contratada, cabendo à Secretaria Municipal de Saúde definir os locais, cronograma e quantitativo de horas a serem executadas, conforme as necessidades do serviço público. A contratação compreenderá a disponibilização do equipamento em perfeitas condições de uso, incluindo todas as despesas relativas à manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, pneus, lubrificantes, seguros, transporte e demais custos necessários à plena operacionalidade do equipamento, os quais serão de inteira responsabilidade da Contratada. As despesas com combustível necessário à execução dos serviços serão de responsabilidade da Contratante, observadas as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde durante a vigência contratual, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 355/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa E. A. DE CASTRO – ENGCASTRO, inscrita no CNPJ Nº 33.797.300/0001-00, com sede administrativa Rua Dona Ada Centini, Nº 120, Quadra 15, Lote 6, Bairro: Maracana, no município de Anapolis – Go, CEP 75.040-050, representado pela seu socio EVANDRO ALVES DE CASTRO, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Rua Dona Ada Centini, Nº 120, Quadra 15, Lote 6, Bairro: Maracana, no município de Anapolis – Go, CEP 75.040-050, para a para contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza urbana e varrição mecanizada, mediante a disponibilização de mini carregadeira tipo Bobcat equipada com implemento vassoura mecânica, destinada à execução de serviços em vias públicas pavimentadas adjacentes às Unidades Básicas de Saúde, praças, unidades escolares, academias ao ar livre e demais espaços públicos destinados à promoção da saúde, bem- estar e qualidade de vida da população do Município de Rialma-GO.O equipamento e seus implementos deverão ficar a disposição da Secretaria de Saúde para atendimento das demandas. A contratada será responsável pela disponibilização da máquina em perfeitas condições de funcionamento, bem como por todas as despesas relativas à manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, pneus, lubrificantes, transporte, seguros e demais custos necessários à plena execução dos serviços. Ficará um operador habilitado serão de responsabilidade da contratada, cabendo à Secretaria Municipal de Saúde definir os locais, cronograma e quantitativo de horas a serem executadas, conforme as necessidades do serviço público. A contratação compreenderá a disponibilização do equipamento em perfeitas condições de uso, incluindo todas as despesas relativas à manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, pneus, lubrificantes, seguros, transporte e demais custos necessários à plena operacionalidade do equipamento, os quais serão de inteira responsabilidade da Contratada. As despesas com combustível necessário à execução dos serviços serão de responsabilidade da Contratante, observadas as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde durante a vigência contratual, perfazendo um valor global de R$ 48.000,00 (quarenta oito mil reais. Tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.