SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 26 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 058/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 058/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2661/2026, referente ao objeto de contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição VP dianteiro (passageiro) para o veículo RENAULT KWID 1.0 12V FLEX placa RBY5J19 pertencente ao conselho municipal de educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma-Go., em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 058/2026. Concluiu que: Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da artigo 75, § 7º da Lei 14.133/2021, conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da BRUNO AUTO SERVICE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 37.262.409/0001-96, com sede administrativa à AVE BRASIL SN QUADRA A; LOTE 07; CENTRO; CERES - GO; Cep: 76300-000, para a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição VP dianteiro (passageiro) para o veículo RENAULT KWID 1.0 12V FLEX placa RBY5J19 pertencente ao conselho municipal de educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Rialma-Go, perfazendo valor global de R$ 370,00 (Trezentos e setenta reais), tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Município de Rialma - GO, aos 12 dias do mês de Fevereiro de 2026.
LEONARDO SANTOS TRINDADE
Gestor Municipal
Decreto Municipal 009/2025