SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE · 25 de fevereiro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNSAUDE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 050/2026
A Prefeitura Municipal de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, a publicação do termo de Adjudicação/Homologação do TERMO DE DISPENSA N.º 050/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 078/2026, referente ao objeto de Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos na área de pediatria, destinados ao atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS I,II,III,IV e V, do Município de Rialma-Go, pelo período correspondente ao mês de janeiro de 2026, com especificações constantes no termo de referência em anexo no processo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, em cumprimento aos princípios contidos na Lei Federal n.º 14.133/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do município de Rialma-GO, tendo apreciado a solicitação de dispensa, com vista a atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e demais documentos contidos no processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 050/2026. Concluiu que: “Ao analisarmos o pedido sob exame verificamos que a CONTRATAÇÃO está amparada nos termos da Lei n.º Lei n.º 14.133/2021, 75, Inciso II bem como do artigo 95 e §2º conforme o exposto no Parecer da Assessoria Jurídica”. Assim, declaramos dispensado o procedimento licitatório, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto pretendido em favor da empresa GOMES & MELO SERVIÇOS MEDICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 29.237.966/0001-29, com sede Rua 07 499 lote 14/15/16, Centro, municipio de Ceres-Go, Cep: 76300-000 para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos na área de pediatria, destinados ao atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS I,II,III,IV e V, do Município de Rialma-Go, pelo período correspondente ao mês de janeiro de 2026, com especificações constantes no termo de referência em anexo no processo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Rialma-GO, perfazendo o valor global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). tudo em conformidade com a legislação vigente, com base nos preceitos contidos na Lei Federal N.º 14.133/2021, em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos dos citados diplomas legais, sob as penalidades da lei.
Município de Rialma - GO, aos 06 dias do mês de janeiro de 2026
KENIA NAIVA DIAS
Secretária Municipal de Saúde
Decreto Municipal 001/2025