Superintendência de Recursos Humanos · 4 de setembro de 2026
DECRETO SRH N° 1354, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DECRETO SRH N° 1354, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO SRH N° 1354, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
“Declara Vacância de cargo público por Aposentadoria por Invalidez, da outras providências”
O Prefeito Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 84-86 da Lei Orgânica Municipal nº 1.717, de 05 de abril de 1990, e de acordo com o disposto no Art. 36, inciso IV da Lei Complementar Nº. 077, de 22 de abril de 2024 (Regime Jurídico Único dos Funcionários Municipais).
Considerando a aposentadoria ao (a) servidor (a) efetivo (a) MIRTES APARECIDA FERREIRA CUNHA, portador(a) do CPF: ***.101.271-**, concedida no dia 01 de setembro de 2026, junto ao Instituto Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme Portaria de concessão de nº 032, de 01 de setembro de 2026
RESOLVE:
Art. 1° - Declara vacância do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, em virtude da Aposentadoria por Invalidez.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 01 dia do mês de setembro de 2026.
ANDERSON DE PAULA SILVA
Prefeito Municipal