Superintendência de Recursos Humanos · 4 de setembro de 2026
RESCISÃO DO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 052/2025
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RESCISÃO DO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO Nº. 052/2025
TERMO DE RECISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Rescisão do Contrato de Pessoal por
Tempo Determinado nº. 052/2025
A Prefeitura Municipal de Quirinópolis CPNJ: 02.056.737/0001-51, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, neste ato representado por sua titular Iuza Divina Gonçalves da Silva, brasileira, secretário (a) municipal de educação e Cultua residente e domiciliado nesta Cidade, portadora da Cédula de Identidade n.º *** SSP-GO e do CPF/MF n.º ***.***.***-**, doravante denominado simplesmente Contratante, e de outro, Taisa Carla Franco Costa, brasileiro (a), Agente de Apoio Educacional, residente e domiciliado à Rua Ismael Pereira Braga, nº 150, Bairro Talisma, CEP: 75860-000, Quirinópolis – GO, portadora da Cédula de Identidade nº ***.***.***-** SSP/GO, e do CPF: ***.585.541-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, doravante denominado simplesmente Contratado(a) e, mediante as seguintes cláusulas e condições:
Cláusula Primeira – Da Iniciativa da Rescisão e do Fundamento Legal – A presente Rescisão de Contrato de Pessoal por Tempo Determinado foi requerida pelo contratado(a), e é previsto pela Clausula nona do contrato de trabalho.
Parágrafo Único – O requerimento ou o oficio de desligamento será anexado a esse termo de rescisão.
Cláusula Segunda – Do Pagamento aos Dias Trabalhados – O pagamento ao(à) Contratado(a) deverá ser proporcional aos dias trabalhados, acrescido do valor proporcional de 13° salário e férias proporcionais, caso incidir o direito do(a) Contratado(a) ao recebimento destas verbas.
Cláusula Terceira – Da Data da Rescisão – A presente rescisão de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo.
Mediante as suas prerrogativas e ciente das cláusulas supracitadas, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, resolve extinguir o Contrato de trabalho temporário n°052/2025, em razão do requerimento de desligamento pela parte contratada.
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em Quirinópolis, 01 dia do mês de setembro de 2026.
IUZA DIVINA GONÇALVES DA SILVA
Secretário (a) Municipal de Educação e Cultura
TESTEMUNHAS:
1ª-______________________________ 2º______________________________