FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · 22 de outubro de 2026
EXTRATO TERMO DE DISTRATO DE DISPENSA 23/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
EXTRATO TERMO DE DISTRATO DE DISPENSA 23/2026
AVISO DE RESULTADO
EXTRATO TERMO DE DISTRATO DE DISPENSA 23/2026
Processo Administrativo nº 1513/2026.
OBJETO: Contratação de Profissional para dar assessoria no ciclo II da Lei Aldir Blanc.
CONTRATADO: STEGER PRODUÇÕES ARTISTICASLTDA
Inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 48.513.232/0001-70.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.113.015/0001-06.
SALDO RESIDUAL: R$ 2.189,92 (dois mil cento e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Fica rescindido qualquer obrigação diante do processo de dispensa 23/2026, firmado em 03/06/2026, a partir de 22 de outubro de 2026.
Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Professor Jamil, nesta data.
Professor Jamil, 22 de outubro de 2026.
MILENE DIAS SIMÕES -
Agente de Contratação