Posse · 26 de agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 270/2024
MUNICÍPIO DE POSSE
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 270/2024
Processo de Termo de Contratação Nº.270/2024
PROCESSO
11423/2023
CONTRATANTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ07.892.711/0001-67
CONTRATADA
ALICE MARIANA FERREIRA CATARINO, CPF ***.***.***-**
OBJETO
credenciamento de profissionais para prestação de serviços técnico e complementares de ponto atendimento na área da saúde pública municipal, com atuação de serviço de serviços de Enfermeira Geral – ESF para o exercício2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente credenciamento e firmado com dispensa de processo licitatório com base no Caput do art. 25 da Lei Federal n. 8.666/93, consolidada pela Lei n. 8.883/94, e ainda nos termos das Resoluções do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e demais normas legais aplicáveis ao Edital de Credenciamento do processo nº11423/2023, credenciamento nº 006/2023– Inexigibilidade nº 015/2023
VALOR GLOBAL
R$23.000,00 (vinte etresmil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05.01.10.304.0510.2.030.3.3.90.36
VIGÊNCIA
15/08/2024a31/12/2024
SIGNATÁRIOS
CLAUDIA ALVES MACEDO/ALICE MARIANA FERREIRA CATARINO
DATA DE ASSINATURA
15deagostode 2024
Posse/Go,15de agosto de 2024
CLAUDIA ALVES MACEDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde