Posse · 25 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 228/2024
MUNICÍPIO DE POSSE
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 228/2024
Processo de Termo deContratação Nº.228/2024
PROCESSO
11423/2023
CONTRATANTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ07.892.711/0001-67
CONTRATADA
ELIETE CORREA DA SILVA CPF ***.***.***-**
OBJETO
credenciamento de profissionais para prestação de serviços técnico e complementares de ponto atendimento na área da saúde pública municipal, com atuação deTécnico(a) em enfermagem –ESFpara o exercício2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente credenciamento e firmado com dispensa de processo licitatório com base no Caput do art. 25 da Lei Federal n. 8.666/93, consolidada pela Lei n. 8.883/94, e ainda nos termos das Resoluções do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e demais normas legais aplicáveis ao Edital de Credenciamento do processo nº11423/2023, credenciamento nº 006/2023– Inexigibilidade nº 015/2023
VALOR GLOBAL
R$17.000,00(dezessete mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05.01.10.301.0510.2.029.3.3.90.36
VIGÊNCIA
03/06/2024a31/12/2024
SIGNATÁRIOS
CLAUDIA ALVES MACEDO/ELIETE CORREA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA
03dejunhode 2024
Posse/Go,03 de junho de 2024
CLAUDIA ALVES MACEDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde