Posse · 26 de agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 272/2024
MUNICÍPIO DE POSSE
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 272/2024
Processo de Termo de Contratação Nº.272/2024
PROCESSO
11423/2023
CONTRATANTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ07.892.711/0001-67
CONTRATADA
BEATRIZ DE OLIVEIRA SOUSA CPF ***.***.***-**
OBJETO
credenciamento de profissionais para prestação de serviços técnico e complementares de ponto atendimento na área da saúde pública municipal, com atuação de serviço de serviços de técnico(a) em enfermagem – ESF para o exercício2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente credenciamento e firmado com dispensa de processo licitatório com base no Caput do art. 25 da Lei Federal n. 8.666/93, consolidada pela Lei n. 8.883/94, e ainda nos termos das Resoluções do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e demais normas legais aplicáveis ao Edital de Credenciamento do processo nº11423/2023, credenciamento nº 006/2023– Inexigibilidade nº 015/2023
VALOR GLOBAL
R$8.500,00 (oito mil reais e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05.01.10.301.0510.2.029.3.3.90.36
VIGÊNCIA
15/08/2024a31/12/2024
SIGNATÁRIOS
CLAUDIA ALVES MACEDO/BEATRIZ DE OLIVEIRA SOUSA
DATA DE ASSINATURA
15deagostode 2024
Posse/Go,15de agosto de 2024
CLAUDIA ALVES MACEDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde