Posse · 21 de agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 256/2024
MUNICÍPIO DE POSSE
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 256/2024
Processo de Termo de Contratação Nº.256/2024
PROCESSO
11423/2023
CONTRATANTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ 07.892.711/0001-67
CONTRATADA
ADELIA PEREIRA DE CASTRO CASTA CPF 641.793.24-00
OBJETO
credenciamento de profissionais para prestação de serviços técnico e complementares de ponto atendimento na área da saúde pública municipal, com atuação de serviços de técnicos(a) em Enfermagem- ESF para exercício de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente credenciamento e firmado com dispensa de processo licitatório com base no Caput do art. 25 da Lei Federal n. 8.666/93, consolidada pela Lei n. 8.883/94, e ainda nos termos das Resoluções do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e demais normas legais aplicáveis ao Edital de Credenciamento do processo nº 11423/2023, credenciamento nº 006/2023 – Inexigibilidade nº 015/2023
VALOR GLOBAL
R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05.01.10.301.0510.2.029.3.3.90.36.00
VIGÊNCIA
01/08/2024 a 31/12/2024
SIGNATÁRIOS
CLAUDIA ALVES MACEDO / ADELIA PEREIRA DE CASTRO CASTA
DATA DE ASSINATURA
01 de agosto de 2024
Posse/Go, 01 de agosto de 2024
CLAUDIA ALVES MACEDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde