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Congresso

Departamento de Recursos Humanos · 21 de agosto de 2026

DECRETO DE, 19 DE AGOSTO DE 2026.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DECRETO DE, 19 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre a Destituição de gratificação de Coordenador de Atividades Pedagógicas.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTINA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, art. 93, incisos VI e IX, no exercício superior da administração,

DECRETA:

Art. 1º - Fica destituída a gratificação de COORDENADOR DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS (30%), da servidora MARIA WENIA FONSECA DE MELO, Matrícula 35444.

Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data 14/08/2026.

Planaltina – GO,19 de agosto de 2026

JOSÉ VENCESLAU DE SOUSA

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás, edição 3894, em 21 de agosto de 2026. Código identificador 5AF22AA9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.