Secretaria Municipal de Administração · 29 de junho de 2026
TERMO DE ADESÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão do Município de Planaltina ao Termo de Cooperação Técnica n° 001/2023 que instituiu a OUVIDORIAS EM REDE – GOIÁS
O MUNICÍPIO DE PLANALTINA, inscrita no CNPJ/MF 01.740.422/0001-66, neste ato representado(a) por JOSÉ VENCESLAU DE SOUSA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, RG n° ***SSP/DF, residente e domiciliado(a) na cidade de Planaltina, RESOLVE, por meio do presente instrumento, aderir ao Termo de Cooperação Técnica n° 001/2023 firmado entre diversos órgãos para constituição da OUVIDORIAS EM REDE - GOIÁS.
Pelo presente Termo de Adesão, o órgão ou entidade aderente declara ciência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 e compromete-se a cumprir seus objetivos, com zelo, tempestividade e qualidade dos resultados, observando os princípios da Administração Pública, bem como a comparecer ou fazer-se representar nas reuniões periódicas da OUVIDORIAS EM REDE - GOIÁS.
Para tanto, visando a devida publicidade desse ato, será providenciada a publicação integral ou resumida deste Termo de Adesão, no Diário Oficial ou outro instrumento legítimo de difusão, na forma da legislação vigente.
Planaltina, 26 de junho de 2026.
JOSÉ VENCESLAU DE SOUSA
Prefeito Municipal de Planaltina