CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS · 18 de agosto de 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2021 AQUISIÇÃO DE GRADE DE MADEIRA PARA O PLENÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2021 AQUISIÇÃO DE GRADE DE MADEIRA PARA O PLENÁRIO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021
DESPACHO
Trata-se de solicitação para a aquisição de grade divisória de madeira para instalação no plenário da Câmara Municipal de Pirenópolis.
Foram juntados os documentos pertinentes e a assessoria jurídica manifestou favorável à solicitação.
Considerando, ainda, manifestação por deferimento pelo controle interno, com certidão da despesa pela contabilidade,
RESOLVO:
Com suporte no artigo 1º, inciso II, alínea “a“, do Decreto nº 9.412/18, que atualizou os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666/93, e artigo 24, II, também da Lei nº 8.666/93, dispensar o procedimento licitatório e autorizar a aquisição através da empresa JOSÉ VALTER AFONSO DA LUZ, CNPJ nº 26.738.799/0001-01, pelo valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), em parcela única.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Pirenópolis, 16 de agosto de 2021.
JOASSI JOSÉ FIGUEIREDO
Vereador Presidente