Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · 24 de julho de 2026
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 334/2025 PROCESSO SELETIVO N° 003/2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 334/2025 PROCESSO SELETIVO N° 003/2025
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO POR
PRAZO DETERMINADO N° 334/2025
PROCESSO SELETIVO N° 003/2025
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, ESTADO GOIÁS E O CONTRATADO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR.
Por este Termo de Distrato que firmam de um lado o MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 01.168.145/0001 - 69, com sede administrativa localizada na Av. Independência, Praça Santo Antônio, n.º 700, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FABIO LASSERRE SOUSA BORGES, brasileiro, casado, PROFESSOR, inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado neste município sede, e pela Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Gestora do FMAS, a Senhora LAINE BRAZ DOS SANTOS BORGES, funcionária pública municipal, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada em Piranhas/Goiás, CEP: 76.230-000, neste ato designado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, NEUSA APARECIDA PORTO FERREIRA, brasileira, portadora do RG nº ***, inscrita CPF: sob nº ***.***.***-**, residente e domiciliada na Av. Caiapó, n° 490, Centro, Piranhas-GO, com base na legislação pátria, convencionaram o DISTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, conforme segue:
01 – Atendendo solicitação do Contratado e com a concordância do Contratante, as partes, decidem pelo DISTRATO DO CONTRATO temporário nº 334/2025, firmado aos 08 dias de julho de 2025, oriundo do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 003/2025, cujo objeto é a Prestação de Serviços de ABORDADOR SOCIAL CREAS/PAEFI 40 (quarenta) horas semanais.
02 - O Contratado terá direito ao recebimento dos valores em aberto conforme levantamento a ser realizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e pela Superintendência De Recursos Humanos.
03 – O presente Distrato tem efeitos a partir do dia 15 de julho de 2026.
E, por estarem justos e combinados, declaram que o distrato do instrumento de contrato, assinando o presente em 04 (Quatro) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, as quais também assinam.
Piranhas, Estado de Goiás, aos 21 (vinte e um) dias do mês de julho do ano de 2026.
FABIO LASSERRE SOUSA BORGES
Prefeito Municipal
Contratante
LAINE BRAZ DOS SANTOS BORGES
Gestora FMAS
Contratante
NEUSA APARECIDA PORTO FERREIRA
CPF/MF SOB N° ***.***.***-**
Contratada