Poder Executivo · 10 de novembro de 2026
DECRETO Nº 142 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PODER EXECUTIVO - DECRETO Nº 142 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
“Altera o Decreto 040/2026 que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais do Município de Piranhas-Go, em conformidade com a Instrução Normativa nº 008/2021 do TCM-GO, e dá outras providências”
DECRETO Nº 142 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
“Altera o Decreto 040/2026 que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais do Município de Piranhas-Go, em conformidade com a Instrução Normativa nº 008/2021 do TCM-GO, e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que um dos membros da comissão foi exonerado;
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizados os registros patrimoniais e contábeis.
DECRETA
Art. 1° - Altera o art. 1° do Decreto Municipal n° 040/2026, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1° - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais do Município de Piranhas-Go.
I Gutemberg Divino Rosa de Freitas França, matrícula nº 1114, Presidente;
II Adriele Silva Santos, matrícula nº 7222, Membro;
III Abner Matheus Oliveira Neves , matrícula nº 7449, Membro;”
Art. 2° - Fica prorrogado o prazo desta comissão pelo período de 01 (um) ano.
Art. 3° - Certifico e dou fé que, nesta data, dei publicidade ao presente Decreto, mediante afixação do exemplar de inteiro teor no placar desta municipalidade.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS, ESTADO DE GOIÁS, aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2026.
CERTIDÃO
Certifico e dou Fé que nesta data, dei publicidade a presente Decreto mediante anexação do exemplar de inteiro teor no placar desta municipalidade.
Piranhas_____ de ______de _____.
______________________________Assinatura ADM 2025/2028
FABIO LASSERRE SOUSA BORGES
Prefeito Municipal