Secretaria Municipal de Educação · 12 de agosto de 2026
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 229/2025 PROCESSO SELETIVO N° 001/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 229/2025 PROCESSO SELETIVO N° 001/2025
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 229/2025
PROCESSO SELETIVO N° 001/2025
“TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO QUE FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIRANHAS/GO, E MAIANE ALVES DOS SANTOS”.
Por este Termo de Distrato que firmam de um lado o MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 01.168.145/0001 - 69, com sede administrativa localizada na Av. Independência, Praça Santo Antônio, n.º 700, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FABIO LASSERRE SOUSA BORGES, brasileiro, casado, PROFESSOR, inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado neste município sede, e pela Secretária Municipal de Educação e Gestora do FME a Senhora KELLY CYNARA CASTRO BITES, brasileira, servidora pública municipal, inscrito no CPF/MF sob n° ***.***.***-**, residente e domiciliada em Piranhas/Goiás, CEP: 76.230-000, neste ato designado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a Senhora MAIANE ALVES DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº *** – SSP/GO, PC/GO, inscrita no CPF/MF sob nº ***.***.***-**, Título Eleitoral nº 0589 2014 1058, nascida em 24/10/1992, domiciliada à Avenida Mato Grosso, Qd. L, Lt. 07, s/nº, Setor Eldorado, Piranhas – GO, com base na legislação pátria, convencionaram o DISTRATO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, conforme segue:
01 – Atendendo solicitação do Contratado e com a concordância do Contratante, as partes, decidem pelo DISTRATO DO CONTRATO por prazo determinado nº 229/2025, firmado aos 13 dias de março de 2025, oriundo do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 001/2025, cujo objeto é a Prestação de Serviços de PROFESSOR DE APOIO NÍVEL MÉDIO 40(quarenta) horas.
02 - O Contratado terá direito ao recebimento dos valores em aberto conforme levantamento a ser realizado pela Secretaria Municipal de Educação e pela Superintendência De Recursos Humanos.
03 – O presente Distrato tem efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2026
E, por estarem justos e combinados, declaram que o distrato do instrumento de contrato, assinando o presente em 04 (Quatro) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, as quais também assinam.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS, Estado de Goiás, ao 01 dia do mês de agosto do ano de 2026.
FABIO LASSERRE SOUSA BORGES
Prefeito Municipal
Contratante
KELLY CYNARA CASTRO BITES
Secretária Municipal de Educação
Contratante
MAIANE ALVES DOS SANTOS
CPF/MF sob n° ***.***.***-**
Contratada