Fundo Municipal de Saúde · 1 de setembro de 2026
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 444/2025 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 444/2025 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 444/2025
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2660/2025
“TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, QUE FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIRANHAS – ATRAVÉS DO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA EVA MARIA DA SILVA”.
Por este Termo de Rescisão que firmam de um lado o MUNICÍPIO DE PIRANHAS Estado de Goiás, neste ato representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – (FMS), inscrito no CNPJ 02.441.185/0001-03, representado neste ato por seu Gestor, o Senhor DIONLSON SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º ***A.VIA DGPC – GO e do CPF/MF sob o n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado neste município sede, nomeado Gestor do FMS, e do outro lado a Senhora: EVA MARIA DA SILVA, brasileira, Técnica de Enfermagem, inscrita no COREN GO 000.788.404, inscrita no CPF sob n.º ***.***.***-**, residente e domiciliada na Rua Ribeiro de Freitas, Nº 485, Setor Sudoeste, Piranhas – GO, CEP: 76.230-000, em doravante denominada simplesmente CREDENCIADA, com base na legislação pátria, convencionaram a RESCISÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, conforme segue:
01 – Em cumprimento ao oficio nº 215/2026 e a pedido da contratada, decide pela RESCISÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE nº 444/2025, firmado em 01 de novembro de 2025, oriundo do EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 001/2025 e processo administrativo de CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE n° 2660/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de profissionais de saúde como TECNICA DE ENFERMAGEM – HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REDENTOR, para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
02 - O valor a ser anulado pelo Contratante, conforme levantamento realizado, é de R$ 20.736,65 (vinte mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta cinco centavos).
03 – A presente Rescisão tem efeitos a partir do dia 01º de setembro de 2026.
E, para firmeza e prova de assim haver, o presente termo de rescisão, é assinado em 04 (quatro) vias de igual teor, pelo GESTOR e ORDENADOR DE DESPESAS do Fundo Municipal de Saúde e na presença de 02 (duas) testemunhas, as quais também assinam.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS, Estado de Goiás, aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2026.
DIONLSON SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saude
Contratante
EVA MARIA DA SILVA
CPF sob n.º ***.***.***-**
Contratada