Secretaria Municipal de Educação · 4 de agosto de 2026
1° ADITIVO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - Nº 329/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1° ADITIVO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - Nº 329/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025
1° ADITIVO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - Nº 329/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025
“PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PIRANHAS/GO E DE OUTRO A Sr. (a) VALDINEIS MOREIRA SILVA”.
O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 01.168.145/0001 - 69, com sede administrativa localizada na Av. Independência, Praça Santo Antônio, n.º 700, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FABIO LASSERRE SOUSA BORGES, brasileiro, casado, PROFESSOR, inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado neste município sede, e pela Secretária Municipal de Educação e Gestora do FME, a Senhora KELLY CYNARA CASTRO BITES, brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF/MF sob n°***.***.***-**, residente e domiciliada em Piranhas/Goiás, CEP: 76.230-000, neste ato designado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a Senhor VALDINEIS MOREIRA SILVA, brasileiro, portador do RG nº *** – DGPC/GO, inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***-**, domiciliado à Rua: Odilon Antônio Pereira, nº 55, Setor Casego, Piranhas – GO, neste ato designado simplesmente CONTRATADO, ajustam o presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, que mutuamente aceitam e outorgam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS JUSTIFICATIVAS
Este primeiro aditivo de prorrogação de prazo do contrato 329/2025:
a) do disposto na Clausula Sexta do Contrato 329/2025;
b) do art. 105 e art. 107 da Lei 14.133/2021” e “art. 4° da Lei Municipal nº 57/2021”.
c) do interesse público, da necessidade administrativa para viabilizar a continuidade dos serviços.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
O presente termo objeto do presente contrato de prestação de serviços, pela CONTRATADA, de MOTORISTA ESCOLAR 40(quarenta) horas.
CALUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DA VIGÊNCIA
Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do contrato original que trata da vigência, prorrogando o referido, ficando a data de TERMINO DO CONTRATO PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2027. O presente termo aditivo tem sua vigência a partir do dia 04 DE AGOSTO DE 2026.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato Original, assinado em 01 de agosto de 2025, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em quatro (04) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, que também assinam, para que produza os efeitos legais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS, Goiás, aos 30 dias do mês de julho de 2026.
FABIO LASSERRE SOUSA BORGES
Prefeito Municipal
Contratante
KELLY CYNARA CASTRO BITES
Secretária Municipal de Educação
Contratante
VALDINEIS MOREIRA SILVA
CPF/MF Sob n° ***.***.***-**
Contratada