Secretaria Municipal de Educação · 29 de setembro de 2026
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 366/2025 PROCESSO SELETIVO N° 002/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 366/2025 PROCESSO SELETIVO N° 002/2025
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 366/2025
PROCESSO SELETIVO N° 002/2025
“TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO QUE FIRMAM O MUNICÍPIO DE PIRANHAS/GO, E SEBASTIÃO CARLOS ALVES”.
Por este Termo de Rescisão Unilateral que firmam o MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 01.168.145/0001 - 69, com sede administrativa localizada na Av. Independência, Praça Santo Antônio, n.º 700, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FABIO LASSERRE SOUSA BORGES, brasileiro, casado, PROFESSOR, inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado neste município sede, e pela Secretária Municipal de Educação e Gestora do FME a Senhora KELLY CYNARA CASTRO BITES, brasileira, servidora pública municipal, inscrito no CPF/MF sob n° ***.***.***-**, residente e domiciliada em Piranhas/Goiás, CEP: 76.230-000, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, o Senhor SEBASTIÃO CARLOS ALVES, portador da cédula de identidade RG nº *** SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.***-**, Título de Eleitor nº 0254 6467 1015, Zona 102, Seção 0005, nascida em 21/12/1969, domiciliada à Rua José Cardoso, nº 240, Setor Santa Luzia, Aeroporto - Piranhas – GO, com base na legislação pátria, firmam a RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, conforme segue:
01 – A presente RESCISÃO UNILATERAL ao Contrato Por Prazo Determinado de nº 366/2025, firmado ao 01 dia de agosto de 2025 e demais aditivos, oriundo do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°002/2025, cujo objeto é MOTORISTA ESCOLAR 40(quarenta) horas, semanais.
02 - O Contratado terá direito ao recebimento dos valores em aberto, conforme levantamento a ser realizado pela Secretaria Municipal de Educação e pela Superintendência De Recursos Humanos.
03 – A presente Rescisão unilateral tem efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026.
E, por estarem justos e combinados, declaram que a rescisão unilateral do instrumento de contrato, assinando o presente em 04 (Quatro) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, as quais também assinam.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS, Estado de Goiás, aos 28 dias do mês de setembro do ano de 2026.
FABIO LASSERRE SOUSA BORGES
Prefeito Municipal
Contratante
KELLY CYNARA CASTRO BITES
Secretário Municipal de Educação
Contratante