Poder Executivo · 6 de maio de 2026
LEI Nº 164, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
PODER EXECUTIVO
LEI Nº 164, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
LEI Nº 164, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
“Institui a Galeria Joaquim Romão de Sousa dos Ex-Vereadores e Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Piranhas e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO PIRANHAS, Estado da GOIÁS, no uso das atribuições e prerrogativas conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Piranhas a Galeria Joaquim Romão de Sousa dos Ex-Vereadores e Ex-Presidentes, destinado a preservar e divulgar a memória institucional e a trajetória daqueles que exerceram a vereança e a Presidência desta Casa Legislativa.
Art. 2° A Galeria instituída pelo artigo anterior passa a denominar-se "Galeria Joaquim Romão de Sousa", em homenagem ao Ex-vereador e Ex-presidente da Câmara Municipal de Piranhas.
Art. 3° A Mesa Diretora adotará as providências necessárias para a criação, manutenção e atualização da Galeria Joaquim Romão de Sousa.
Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS, Estado de Goiás, aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro do ano de 2.025.
FÁBIO LASSERRE SOUSA BORGES
Prefeito Municipal