Poder Executivo · 24 de agosto de 2026
1° ADITIVO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - Nº 387/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025
PODER EXECUTIVO
1° ADITIVO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - Nº 387/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025
1° ADITIVO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO - Nº 387/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025
“PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PIRANHAS/GO E DE OUTRO A Sr. (a) LEONIDIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR”.
O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 01.168.145/0001 - 69, com sede administrativa localizada na Av. Independência, Praça Santo Antônio, n.º 700, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FABIO LASSERRE SOUSA BORGES, brasileiro, casado, PROFESSOR, inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado neste município sede, neste ato representado pela Gestora Municipal, a Srª. ERIKA RENATA DE SOUSA MAGALHÃES, brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF/MF sob o n.º ***.***.***-**, residente e domiciliada neste município sede, neste ato designado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, o Senhor LEONIDIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR, portador do RG nº***, órgão expedidor SSP-GO, inscrito no CPF ***.***.***-**, residente e domiciliado a Rua 05, nº06, Setor Sudoeste, Piranhas-Go, neste ato designada simplesmente CONTRATADA, ajustam o presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, que mutuamente aceitam e outorgam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS JUSTIFICATIVAS
Este primeiro aditivo de prorrogação de prazo do contrato 387/2025:
a) do disposto na Clausula Sexta do Contrato 387/2025;
b) do art. 105 e art. 107 da Lei 14.133/2021” e “art. 4° da Lei Municipal nº 57/2021”.
c) do interesse público, da necessidade administrativa para viabilizar a continuidade dos serviços.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
O presente termo tem por objeto o aditamento do contrato para estender o prazo de termino do contrato de JARDINEIRO 40 (quarenta) horas.
CALUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DA VIGÊNCIA
Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do contrato original que trata da vigência, prorrogando o referido, ficando a data de TERMINO DO CONTRATO PARA O DIA 01 DE AGOSTO DE 2027. O presente termo aditivo tem sua vigência a partir do dia 01 DE AGOSTO DE 2026.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato Original, assinado em 01 de agosto de 2025, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em quatro (04) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, que também assinam, para que produza os efeitos legais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS, Goiás, ao 01 dia do mês de agosto de 2026.
FABIO LASSERRE SOUSA BORGES
Prefeito Municipal
Contratante
ERIKA RENATA DE SOUSA MAGALHÃES
Secretária Municipal de Administração e Gestão
Contratante
LEONIDIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR
CPF/MF sob n° ***.***.***-**
Contratado