Fundo Municipal de Saúde · 7 de agosto de 2026
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 047/2026 PROCESSO SELETIVO N° 001/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 047/2026 PROCESSO SELETIVO N° 001/2026
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N° 047/2026
PROCESSO SELETIVO N° 001/2026
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, ESTADO GOIÁS E O CONTRATADO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR.
Por este Termo de Rescisão, que firmam de um lado, o MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 01.168.145/0001-69, com sede administrativa localizada na Avenida: Independência, Praça Santo Antônio, n.º 700, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, FABIO LASSERRE SOUSA BORGES, brasileiro, casado, PROFESSOR, inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado neste município sede, e pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, o Senhor DIONLSON SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, servidor público municipal, inscrita no CPF/MF sob n° ***.***.***-**, residente e domiciliada em Piranhas/Goiás, CEP: 76.230-000, neste ato designado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a Senhora: DIVINA ETERNA A. DA SILVA, Inscrita com o CPF sob nº ***.***.***-** e o RG *** PC com Endereço na Rua Lindomar Pereira Braz, nº414, Setor Sudoeste, Piranhas-Go, com base na legislação pátria, convencionaram a RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, conforme segue:
01 – Atendendo solicitação e com a concordância das partes, resolvem, de comum acordo, promover a RESCISÃO DO CONTRATO temporário nº 047/2026, firmado em 10 março de 2026, oriundo do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 001/2026, cujo objeto é a Prestação de Serviços de AUXILIAR DE COZINHA, durante 40 (quarenta) horas semanais.
02 - O Contratado terá direito ao recebimento dos valores em aberto conforme levantamento a ser realizado pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão e pela Superintendência De Recursos Humanos.
03 – A presente Rescisão tem efeitos a partir do dia 04 de agosto de 2026.
E, por estarem justos e combinados, declaram que o distrato do instrumento de contrato, assinando o presente em 04 (Quatro) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, as quais também assinam.
Piranhas, Estado de Goiás, aos 04(quatro) dias do mês de agosto do ano de 2026.
FABIO LASSERRE SOUSA BORGES
Prefeito Municipal
Contratante
DIONLSON SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Contratante
DIVINA ETERNA A. DA SILVA
CPF/MF Sob Nº ***.***.***-**
Contratada