Poder Executivo · 2 de outubro de 2026
DECRETO Nº 142 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 142 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 142 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
“Altera o Decreto 040/2026 que dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais do Município de Piranhas-Go, em conformidade com a Instrução Normativa nº 008/2021 do TCM-GO, e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que um dos membros da comissão foi exonerado;
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizados os registros patrimoniais e contábeis.
DECRETA
Art. 1° - Altera o art. 1° do Decreto Municipal n° 040/2026, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1° - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais do Município de Piranhas-Go.
I Gutemberg Divino Rosa de Freitas França, matrícula nº 1114, Presidente;
II Adriele Silva Santos, matrícula nº 7222, Membro;
III Abner Matheus Oliveira Neves , matrícula nº 7449, Membro;”
Art. 2° - Fica prorrogado o prazo desta comissão pelo período de 01 (um) ano.
Art. 3° - Certifico e dou fé que, nesta data, dei publicidade ao presente Decreto, mediante afixação do exemplar de inteiro teor no placar desta municipalidade.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS, ESTADO DE GOIÁS, aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro de 2026.
CERTIDÃO
Certifico e dou Fé que nesta data, dei publicidade a presente Decreto mediante anexação do exemplar de inteiro teor no placar desta municipalidade.
Piranhas_____ de ______de _____.
________________Assinatura ADM 2025/2028
FABIO LASSERRE SOUSA BORGES
Prefeito Municipal