Poder Executivo · 2 de outubro de 2026
DECRETO N° 139/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
PODER EXECUTIVO
DECRETO N° 139/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO N° 139/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República, pela Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a partir do primeiro dia do mês de setembro de 2026, a Sra. ANA CLARA FERREIRA DOS SANTOS (CPF n° ***.***.***-**), ocupante do cargo de provimento comissionado de Assessoria de Secretaria, lotação na Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
Art. 2º O setor de Recursos Humanos, adotará as providências necessárias para a atualização dos registros funcionais e demais trâmites administrativos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo ao primeiro dia do mês de setembro de 2026 (01.09.2026).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS, Estado de Goiás, aos 09 (nove) dias do mês de setembro do ano de 2026.
CERTIDÃO
Certifico e dou Fé que nesta data, dei publicidade a presente Decreto mediante anexação do exemplar de inteiro teor no placar desta municipalidade.
Piranhas_____ de ______de _____.
____________Assinatura ADM 2025/2028
FABIO LASSERRE SOUSA BORGES
Prefeito Municipal