Prefeitura Municipal de Perolândia · 21 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 329/2026, DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, PELA PROGRESSÃO POR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO OU CAPACITAÇÃO, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
PORTARIA Nº 329/2026, DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, PELA PROGRESSÃO POR CURSO DE APERFEIÇOAMENTO OU CAPACITAÇÃO, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 329/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a progressão funcional do grupo ocupacional do magistério, pela progressão por curso de aperfeiçoamento ou capacitação, conforme específica e dá outras providências”.
GRETE ELISA BALZ ROCHA, Prefeita Municipal de Perolândia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 268/11 de 15 de março de 2011, que trata dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e vencimentos do Magistério Público do ensino de Perolândia e dá outras providências.
Considerando o que determina o artigo 95 da Lei Municipal nº 268/11, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e vencimentos do Magistério Público do ensino de Perolândia e dá outras providências.
Considerando a formalização do processo administrativo contendo os certificados de conclusão de curso que fazem jus à Progressão.
Considerando o parecer jurídico que opinou pela legalidade da gratificação a ser concedida.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a Progressão Funcional do Grupo Operacional do Magistério Público Municipal efetivo, decorrente da promoção pela progressão por curso de aperfeiçoamento ou capacitação, a que fazem jus, conforme especificado abaixo:
Nome da Professora
Nível e Referência – atual Quadro - Quadro do
Magistério
Nível e Referência – Novo –Progressão concedida na forma desta portaria - Quadro
do Magistério
GILÇA ROSA PEREIRA CAJUEIRO
L
M
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GRETE ELISA BALZ ROCHA
Prefeita Municipal