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FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · 8 de julho de 2026

ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 103/2026

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 103/2026

O MUNICIPIO DE PEROLÂNDIA, no uso de suas atribuições resolve DESIGNAR a sra. REINILDA ROSA PEREIRA SANTANA como Gestora do Contrato nº 103/2026, Sec, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência, exercendo as atividades de orientação e controle conforme artigo 117 da Lei 14.133/2021 e Decreto n° 503/17 de 14 de Junho de 2017.

Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.

Perolândia/GO, aos 07 de Julho de 2026.

GRETE ELIZA BALZ ROCHA

Prefeita Municipal de Perolândia

_______________________

Ciência do Gestor Designado ao Contrato Nº 103/2026.

Eu, REINILDA ROSA PEREIRA SANTANA, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

REINILDA ROSA PEREIRA SANTANA

Sec. do Meio Ambiente

Publicado no Diario Municipal de Goiás, edição 3655, em 8 de julho de 2026. Código identificador FA25A88B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.