Prefeitura Municipal de Perolândia · 12 de junho de 2026
ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 098/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 098/2026
O MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA, no uso de suas atribuições resolve designar Eliane Maria da Silva e Silva como Gestora e Fiscal do Contrato do Contrato nº 098/2026, Aquisição de Uniforme para as unidades escolares do Município de Perolândia/GO, conforme Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão Presencial nº 010/2026, conforme Termo de Referência anexo ao Edital de Pregão Presencial nº 007/2026, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência, exercendo as atividades de orientação e controle conforme artigo 117 da Lei 14.133/2021 e Decreto n° 503/17 de 14 de Junho de 2017.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.
Perolândia/GO, aos 15 de Maio de 2026.
ARILENE ALVES VILELA
Ordenadora de Despesas Municipal
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Ciência do Gestor designado ao Contrato nº 098/2026.
Eu, ELIANE MARIA DA SILVA E SILVA, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
ELIANE MARIA DA SILVA E SILVA
Gestora do Contrato