FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 5 de agosto de 2026
ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 113/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 113/2026
O MUNICIPIO DE PEROLÂNDIA, no uso de suas atribuições resolve designar VANESSA LIMA DIAS como Gestor do Contrato nº 113/2026, Contratação de empresa especializada para visando a aquisição de oxigênio medicinal destinado a manutenção do Fundo Municipal de Saúde, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência, exercendo as atividades de orientação e controle conforme artigo 117 da Lei 14.133/2021 e Decreto n° 503/17 de 14 de Junho de 2017.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.
Perolândia/GO, aos 30 de Julho de 2026.
ARILENE ALVES VILELA
Gestora e Ordenadora de Despesa
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Ciência do Gestor designado ao Contrato nº 113/2026.
Eu, VANESSA LIMA DIAS, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
VANESSA LIMA DIAS
Gestora do Contrato