Prefeitura Municipal de Perolândia · 15 de junho de 2026
ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 101/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
ATO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 101/2026
O MUNICIPIO DE PEROLÂNDIA, no uso de suas atribuições resolve designar CHEILA BARROS REZENDE como Gestora do Contrato nº 101/2026, Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a merenda escolar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE das escolas da rede municipal de ensino que atende as unidades escolares, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Perolândia/GO, conforme especificações e quantitativos constantes do item, que é parte integrante deste contrato, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição, quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência, exercendo as atividades de orientação e controle conforme artigo 117 da Lei 14.133/2021 e Decreto n° 503/17 de 14 de Junho de 2017.
Por ser expressão da verdade, firmo o presente, para que surta os efeitos legais.
Perolândia/GO, aos 12 de Junho de 2026.
ARILENE ALVES VILELA
Ordenadora de Despesas Municipal
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Ciência do Gestor designado ao Contrato nº 101/2026.
Eu, CHEILA BARROS REZENDE, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
CHEILA BARROS REZENDE
Sec. Municipal de Educação