FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · 24 de julho de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratado: LUCIO CARVALHO OLIVEIRA
Objeto: Aditar o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO nº. 079/2025, firmado em 04/08/2025, mediante processo de Dispensa de Licitação de nº 038/2025, sendo o objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ração, feno e sal, destinados ao cavalos do Centro de Equoterapia, tendo em vista o constante e decidido no Processo Administrativo nº 7660/2026, e pelas normas contidas na Lei nº 14.133/21.
Dotação Orçamentária
06.11.10.301.0084.2174-3.3.90.30.00
O valor Global: O valor total dos itens remanescentes é R$ 23.130,00 (Vinte e Três Mil, Cento e Trinta Reais).
Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo ao contrato é firmado com supedâneo no art. 109 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre as hipóteses de aditivo contratual de valor e de prazo, que estabelece a formalização das alterações contratuais mediante termo aditivo.
Perolândia, Estado de Goiás, aos 24 de Julho de 2026.
VANESSA LIMA DIAS
Gestora do Contrato
Contratante