Prefeitura Municipal de Perolândia · 18 de dezembro de 2023
ADEQUAÇÃO E REMANEJAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DO EDITAL 02/2023 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). ART. 8º DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA
ADEQUAÇÃO E REMANEJAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DO EDITAL 02/2023 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). ART. 8º DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
ADEQUAÇÃO E REMANEJAMENTO DO SALDO REMANESCENTEDO EDITAL 02/2023 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). ART. 8º DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
O município de Perolândia - Goiás, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a adequação e o remanejamento para o processo seletivo e premiação de artistas e fazedores de cultura enquadrados como pessoas físicas e jurídicas, sediados e atuantes em Perolândia - Goiás, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 195/2022, no Decreto Regulamentador nº 11.525/2023 e Decreto Federal nº 11.453/2023 e demais especificações contidas no Edital disponível no site da prefeitura https://www.perolandia.go.gov.br conforme segue:
De acordo com o edital supramencionado, caso as demandas não atinjam o montante destinado a essa modalidade, o valor remanescente será remanejado para outras ações de fomento deste edital, em conformidade com o art. 8º da Lei Complementar 195/22 (Lei Paulo Gustavo). Demais Áreas Culturais.
Modalidade nº 01. Artesanato – valor total de prêmios R$ 6.000,00 (seis mil reais). A modalidade Artesanato, contemplou 08 (oito) propostas adequadas ao valor individual de R$ 809,32 (oitocentos e nove reais e trinta e dois centavos). A redistribuição para esta modalidade foi de R$4.074,63 (quatro mil, setenta e quatro reais e sessenta e três centavos).
Perolândia - Goiás, 15 de dezembro de 2023.
JULIANO GABRIEL KLEMANN
Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura