FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · 2 de julho de 2026
DISTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISTRATO DE CONTRATO
Por este instrumento particular de DISTRATO, as partes, de um lado FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEROLÂNDIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.753.766/0001-51, sediada na Rua José Alves Vilela, Qd 15, Lt 01, s/n, Cais Hospital, Setor Planalto, Perolândia-GO, neste ato representada pela atual Secretária senhora LUCI MARA BRIZOLLA DO AMARAL, brasileira, inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado nesse município, neste ato designado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado o Sr. SÁVIO OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-** e RG sob o n° *** 2° VIA, PC/GO, residente e domiciliado na cidade de Jataí/GO, neste ato designado simplismente CONTRATADA, têm justo e acertado o seguinte distrato bilateral frente ao CONTRATO nº. 040/2026, que será regido pelas cláusulas e condições abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Tendo o contrato original o objeto abaixo descrito:
Prestação de serviços de Profissional graduado em Faixa Azul, para ministrar aulas de Jiu-Jitsu para os beneficiários do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Famílias-PAIF.
CLÁUSULA SEGUNDA
O prazo do contrato original, firmado em 23/01/2026, pelas normas contidas na Lei nº 14.133/2021, com vigência até 23/01/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA
Pelo presente instrumento de distrato, fica rescindido bilateralmente o contrato de número 040/2026, entre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEROLÂNDIA e o Sr. SÁVIO OLIVEIRA SILVA, devido à não interesses das partes em continuar com a vigência do atual contrato.
CLÁUSULA QUARTA
Fica rescindido bilateralmente o contrato de número 040/2026, a partir do dia 01 de Julho de 2026.
CLÁUSULA QUINTA
As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Jataí - GO, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Perolândia - GO, 01 de Julho de 2026.
LUCI MARA BRIZOLLA DO AMARAL
Sec. de Desenvolvimento Social e Cidadania
Contratante
SÁVIO OLIVEIRA SILVA
***.***.***-**
Contratado
TESTEMUNHAS:
1._______________
2._______________